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GPSR: fabricante e responsável UE
Para produtos abrangidos, os dados do fabricante e, quando necessário, da pessoa responsável na UE devem estar acessíveis.
Regulamento (UE) 2023/988
Ver módulo GPSR →Verificador gratuito de conformidade UE para PrestaShop
A minha loja PrestaShop cumpre os requisitos da União Europeia?
Quer saber se a sua loja online está conforme? Introduza o URL. O ELI analisa até 6 páginas públicas e procura indicadores de .
Não é pedido acesso ao back office. Apenas são lidas páginas públicas.
Verificação de conformidade ecommerce
Resposta rápida: como saber se a minha loja online está conforme?
Uma loja PrestaShop não pode ser declarada juridicamente “conforme” por um único teste automático. As obrigações dependem da atividade, dos produtos, dos países alvo e da aplicação concreta das regras. Muitas informações obrigatórias devem, no entanto, ser públicas.
O ELI procura esses sinais públicos e assinala o que parece faltar, estar incompleto ou precisar de verificação. É uma pré-verificação técnica gratuita, não uma certificação jurídica.
Verificação de conformidade ecommerce
O que uma loja PrestaShop deve verificar para cumprir as regras da UE?
As obrigações europeias podem afetar páginas de produto, informação de compra, promoções, privacidade e acessibilidade. O scanner foca-se nos elementos públicos verificáveis.
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Informações e avisos de segurança
Avisos, precauções e informações de segurança relevantes devem ser claros quando exigidos.
Regulamento (UE) 2023/988
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Garantia legal
O consumidor deve conseguir identificar os seus direitos de garantia legal. O scanner procura informação clara e acessível.
Diretiva (UE) 2019/771
Ver módulo de garantia →04
Direito de livre resolução e formulário
Nas vendas à distância em que o direito se aplica, a informação sobre o prazo de 14 dias e o formulário modelo deve estar disponível.
Diretiva 2011/83/UE
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Promoções: preço anterior de 30 dias
Quando uma redução de preço entra no âmbito da regra, o preço anterior deve respeitar o período de referência aplicável.
Diretiva (UE) 2019/2161
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Termos, identidade do vendedor e informação legal
A identidade, os contactos e a informação contratual do profissional devem ser fáceis de encontrar.
Diretiva 2000/31/CE e direito nacional
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Privacidade, cookies e dados pessoais
O scanner deteta informação pública de privacidade, mas não certifica todo o RGPD nem todos os cenários de cookies.
Regulamento (UE) 2016/679
08
Acessibilidade e estrutura HTML
Verifica algumas bases técnicas como idioma da página, estrutura principal, títulos e textos alternativos.
Diretiva (UE) 2019/882
Auditoria gratuita de conformidade PrestaShop
O que o scanner realmente analisa
Cada controlo mostra estado, explicação e a página onde foi encontrado um sinal.
1
Exploração automática
Página inicial, uma ficha de produto e páginas legais importantes são encontradas automaticamente, até 6 páginas públicas.
2
Deteção da plataforma
Distingue PrestaShop, Shopify, WooCommerce, Magento ou plataforma não identificada para reduzir falsos positivos simples.
3
Indicadores regulamentares
GPSR, garantia, livre resolução, preço 30 dias, dados do vendedor, privacidade e acessibilidade básica.
4
Prioridades claras
Os resultados são agrupados em “corrigir”, “verificar” e “detetado”, com explicações simples.
O que o scanner não pode certificar
Nenhum scanner público pode confirmar sozinho a conformidade jurídica completa. Não vê contratos, registos internos de RGPD, todos os cenários de cookies, processos de apoio, históricos de preços ou obrigações setoriais.
Fontes oficiais
Principais textos da UE por detrás dos controlos
Os controlos apontam para textos oficiais da UE. A aplicação exata depende da sua situação.
GPSR — segurança geral dos produtosRegulamento (UE) 2023/988EUR-Lex ↗Garantia legal dos bensDiretiva (UE) 2019/771EUR-Lex ↗Direitos dos consumidores e livre resoluçãoDiretiva 2011/83/UEEUR-Lex ↗Reduções de preço / OmnibusDiretiva (UE) 2019/2161EUR-Lex ↗Proteção de dadosRegulamento (UE) 2016/679 (RGPD)EUR-Lex ↗AcessibilidadeDiretiva (UE) 2019/882EUR-Lex ↗
FAQ
Perguntas frequentes sobre conformidade UE no PrestaShop
A minha loja PrestaShop está conforme com as regras da UE?
Um teste automático não pode certificar toda a conformidade, mas pode verificar muitos indicadores públicos e assinalar pontos ausentes ou a rever.
Como verificar gratuitamente a conformidade do meu ecommerce?
Introduza o URL. O scanner analisa páginas públicas para GPSR, direitos dos consumidores, promoções, informação legal, privacidade e acessibilidade.
Quais são as principais obrigações UE de uma loja online?
Consoante a atividade: identidade do vendedor, direitos do consumidor, livre resolução, garantia, regras de preços, segurança dos produtos, dados pessoais e acessibilidade.
O GPSR aplica-se a lojas PrestaShop?
O GPSR não depende do PrestaShop: aplica-se a produtos e operadores económicos dentro do seu âmbito.
Fabricante e responsável UE devem aparecer nas fichas de produto?
Para produtos abrangidos, as informações exigidas devem ser facilmente acessíveis; a obrigação exata depende dos operadores envolvidos.
O prazo de livre resolução é sempre de 14 dias?
Nas vendas à distância a consumidores é geralmente de 14 dias, com exceções legais.
Tenho de mostrar o preço mais baixo dos últimos 30 dias?
Quando um anúncio de redução entra na regra, o preço de referência deve cumprir a transposição nacional aplicável.
O scanner verifica totalmente RGPD e cookies?
Não. Deteta informação pública de privacidade, mas não certifica todos os tratamentos e cenários de consentimento.
Substitui uma auditoria jurídica?
Não. É uma pré-verificação automatizada de elementos visíveis publicamente.
Quer saber em que ponto está a sua loja?
Inicie a verificação grátis sem instalação, conta ou acesso ao back office.
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Já existem dois módulos disponíveis para as áreas cobertas.
